MOB se reúne com representantes de Agência Reguladora do Piauí e Timon

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18/08/2022

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos- MOB, por meio da Diretoria de Saneamento e Gás e jurídico, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (17) com representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Piauí- AGRESPI, com o objetivo de conhecer como é feita a regulação em um estado situação socioeconômica parecida com o Maranhão e com toda estrutura necessária para regular: lei de criação com competências claramente expressas, mandato  fixo dos dirigentes , autonomia administrativa financeira , técnicos capacitados e efetivos, atuando como agente articulador e viabilizador de políticas públicas e desenvolvimento para o estado, etc.

Na ocasião foi tratado ainda sobre os procedimentos adotados pela AGRESPI e pela companhia de saneamento do Estado quando as exigências do novo marco legal. E quanto ao gás como o estado está se preparando para futura atuação no setor, considerando, também, o novo marco regulatório. A agência do Piauí regula saneamento básico, gás natural , transporte , energia e mineração.

 

Para a diretoria de Saneamento e Gás da MOB, Olga Prazeres, é essencial essa troca de experiência com o estado do Piauí. Agradecemos ao Governador Carlos Brandão, que nos oportunizou essa troca de experiência entre as agências, visando aprender um pouco mais com uma agência reguladora forte e estruturada, com uma lei muito adequada e com práticas regulatórias eficientes para o estado do Maranhão, ressaltou a diretora.

 

Além da agência em Teresina, a equipe da MOB também realizou nesta quinta-feira uma visita técnica na agência reguladora municipal de Timon.  Uma agência, no, extremamente estruturada, que regula saneamento básico, e que também possui autonomia administrativa financeira, estabilidade dos dirigentes e toda uma estrutura técnica para regular e fiscalizar.  A equipe da MOB pôde absorver as boas práticas regulatórias da AGERT e sugestões muito válidas do Diretor Geral e do Diretor Técnico e Operacional da Agência.

“Uma grande oportunidade para a MOB, enquanto agência reguladora.  Ocasião enriquecedora para a equipe e notadamente, para solidificar a importância e a essencialidade da regulação e fiscalização de serviços indispensáveis à sociedade, quais sejam: o saneamento básico e distribuição de gás”, pontuou Tiago Souza, representante do jurídico.